Violação do direito a vida

iolaçaV IO L A Ç Ã O D O D IR E IT O À V ID A

N TR O D U Ç Ã O :

A

C o n stituiç ã o

F e d era l g a ra nte

q ue

to d os

sã o ig u ais

pe ra nte

a lei, sem

d i s ti n ç ã o

de

q u a l q u e r n a t u r e z a , g a r a n ti n d o - s e a o s b r a s i l e i r o s e a o s e s t r a n g e i r o s r e s i d e n t e s n o P a í s a i n v i o l a b i li d a d e d o d ir e it o à v i d a , à li b e r d a d e , à i g u a l d a d e , à s e g u r a n ç a e à p r o p r i e d a d e . O d i r e it o à v i d a é o m a i s f u n d a m e n t a l d e t o d o s o s d i r e i t o s , j á q u e s e c o n s t it u i e m p ré-

r e q u i s i t o à e x is t ê n c i a e e x e rc í c i o d e t o d o s o s d e m a i s d i r e i t o s . P a r t i n d o d e s t a i m p o rt â n c ia n o s a p ro fu n d are m o s um p o u c o m a is s o bre e s se a s s u nto .

D IR E IT O À V ID A

A C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l g a r a n t e q u e t o d o s s ã o i g u a i s p e r a n t e a l e i , s e m d i s ti n ç ã o d e q u a l q u e r n a t u r e z a , g a r a n ti n d o - s e a o s b r a s i le i r o s e a o s e s t r a n g e i r o s r e s i d e n t e s n o P a í s a i n v i o l a b i li d a d e d o d i r e it o à v i d a , à l i b e r d a d e , à i g u a l d a d e , à s e g u r a n ç a e à p r o p r i e d a d e . O d i r e i t o à v i d a é o m a i s f u n d a m e n t a l d e t o d o s o s d i re i t o s , j á q u e s e c o n s ti t u i e m p r é r e q u i s i t o à e x i s tê n c i a e e x e r c í c i o d e t o d o s o s d e m a is d i r e i t o s

A C o n s t i t u i ç ã o F e d e r a l p r o c la m a o d i r e i t o à v i d a , c a b e n d o a o E s t a d o a s s e g u r á -l o e m s u a d u p l a a c e p ç ã o , s e n d o a p ri m e i r a r e l a c i o n a d a a o d ir e it o d e c o n t i n u a r v i v o e a s e g u n d a d e s e t e r v i d a d i g n a q u a n t o à s u b s i s t ê n c ia .

O in íc io d a m a is pre c iosa g a ra ntia in