Vigilancia em saúde
É um acordo assumido entre os responsáveis pela implementação do SUS,ao invés de impor mais normas e portarias, o Ministério da saúde apostou nos acordos construídos em conjunto, no compromisso publico de construir o “SUS que queremos” e no fortalecimento da participação popular e do controle social, existem três razoes que motivaram a mobilização dos gestores, o pacto pela saúde é formado por três Pactos:
Pacto pela vida estabelece compromisso entre os gestores do SUS, com prioridades que apresentem impactos sobre a situação de vida da população brasileira.
O Brasil possui uma grande riqueza natural e diversidade cultural e regional, no entanto, muitas mulheres morre por doenças que podem ser prevenidas ou tratadas, muitas crianças estão morrendo antes de completar ano de idade, existem também outras doenças como a dengue, a malária, tuberculose, hanseníase...
O sistema de saúde ainda está muito centrado na cura das doenças, e sem focar tanto na qualidade de vida.
O pacto pela saúde traz o compromisso de enfrentar as situações que afetam a população, trabalhando com o conhecimento e com as técnicas já existentes, para evitar novos problemas.
Este pacto tem como prioridades:
-Saúde do idoso
-Redução de mortes por câncer do colo do útero e da mama
-Redução da mortalidade infantil e materna
-Capacidade de resposta a doenças emergentes
-Promoção a Saúde
-Atenção básica a saúde
Pacto em defesa do SUS: Reforça o compromisso das três esferas de governo de fazer do SUS uma política de estado, mais que política de governo, e de defender, vigorosamente os princípios fundamentais dessa política publica, inscritos ma Constituição Federal.
Foi feita a elaboração da Carta Dos direitos dos usuários da Saúde.
A Carta dos Direitos dos usuários da saúde afirma que:
- Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde:
-Todo cidadão tem direito ao tratamento adequado e efetivo para seu problema:
-Todo cidadão tem