Vigilancia em Saude Ambiental

TÉCNICO EM GERÊNCIA EM SAÚDE
DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO E REGULAÇÃO

VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL

São Luís
2015
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO...............................................................................................................
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2 O SISTEMA NACIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE: o subsistema de vigilância ambiental.........................................................................................................

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2.1 Vigilância da Qualidade da água para consumo humano (Vigiágua)....................
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2.2 Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Solo Contaminado (Vigisolo)......
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3.3 Vigilância em Saúde Ambiental em relação à qualidade do ar.............................
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3.3 CONCLUSÃO............................................................................................................
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1 INTRODUÇÃO

Vigilância em Saúde Ambiental é definida por documentos do Ministério da Saúde (subsídios para a construção da Política Nacional de Saúde Ambiental, de 2005) como sendo:

(...) conjunto de ações que propiciam o conhecimento e a detecção de mudanças nos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente que interferem na saúde humana, com a finalidade de identificar as medidas de prevenção e controle dos fatores de risco ambientais relacionados às doenças ou a outros agravos à saúde. (Portaria 3.252, dez/2009, Capítulo I, Art. 2º, inciso IV).

A Vigilância Ambiental trabalha com a exposição a riscos ambientais, como a poluição da água e do solo por uma indústria. Em todos os casos, existe a preocupação de que possa acontecer um fato inesperado. Por isto, as ações devem ser preventivas, eliminando ou reduzindo os riscos.
Parte dos fatores que podem trazer riscos de agravo à saúde individual ou coletiva podem ser controlados pelo Estado. Os riscos devem ser avaliados, e a decisão a ser tomada deve integrar aspectos sociais, políticos e econômicos.

2 O SISTEMA