vida biologas
CHAMADA PÚBLICA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES, COORDENADORES DE TURMAS E TRADUTORES-INTÉRPRETES DE
LIBRAS PARA O PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO/RS.
EDITAL DE ABERTURA N°01/2013
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública n° 01/2013, destinada à seleção de candidatos ao preenchimento de vagas para a prestação de atividade voluntária por tempo determinado (oito meses) no Programa Brasil
Alfabetizado/RS nos termos e nas condições disciplinadas pela Resolução/CD/FNDE n°44, de 05 de setembro de 2012 e na
Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (1989) para os alfabetizadores indígenas. A Chamada Pública estará sob a responsabilidade das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), especificadas no Anexo I, e reger-se-á nos termos previstos neste Edital e na legislação pertinente.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
1.1
A Chamada Pública será regida por este Edital e pela legislação vigente sendo executada, desenvolvida e organizada pelas
Coordenadorias Regionais de Educação/CREs.
1.2
Esta Chamada Pública visa o preenchimento de vagas para a prestação de atividade voluntária, por tempo determinado (oito
meses), com atuação no Programa Brasil Alfabetizado/RS.
1.3
A lotação do candidato que venha a ser selecionado por essa Chamada Pública se dará em escolas e/ou espaços da
comunidade onde ocorram turmas de alfabetização, conforme a necessidade do Programa Brasil Alfabetizado/RS.
1.4
As vagas para os postos indicados neste Edital são vagas estimadas, podendo sofrer alterações em função da demanda de
turmas.
1.5
Os candidatos com inscrição homologada para os postos deste Edital e que não forem chamados para prestar a atividade
voluntária comporão cadastro que poderá ser utilizado durante a vigência do Programa.
1.6