VICIOS REDIBITORIOS

VICIOS REDIBITÓRIOS

Após várias analises sobre os vícios redibitórios que por sinal é um tema muito presente no dia a dia da sociedade observamos os estudos trazidos pelos doutrinadores e pesquisadores a respeito desses vícios, podemos concluir e construir seu conceito da seguinte maneira: “São defeitos presente no objeto e coisa que danifica tanto o seu real valor, de tal maneira ou forma que se o adquirente soubesse da sua existência antes não teria firmado o contrato e não teria feito acordo”.

Esses vícios redibitórios estão presentes na sociedade com uma proporção muito grande, então é necessário que esse tipo de vício seja anulado ou sanado pela lei. O código civil de 2002 nos seus 441 á 446 trata a respeito dos vícios redibitórios, e são vários os conceitos dos doutrinadores, podemos citar como exemplo alguns deles; Maria Helena Diniz conceitua os vícios redibitórios da seguinte maneira: “São as falhas ou defeitos ocultos existente na coisa alienada (vendida)”, o autor Carlos Roberto Gonçalves define os vícios redibitórios dizendo que, “São defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de contrato comutativo, que a torna impropria ao uso a que se destina, ou lhe diminuam o valor”, o autor Luiz Guilherme Loureiro segue uma mesma linha de pensamento que os demais, mas faz uma comparação interessante entre os vícios redibitórios e o erro, ele diz que tanto o vício redibitório tanto o erro tem uma semelhança na celebração do contrato, pois se as partes soubessem da validade da coisa não teria celebrado contrato, mas que não constituem um vício de vontade, ele traz também para este entendimento que quando ocorre o erro a parte só tem a opção de anulação do contrato e quando ocorre o vício redibitório a parte, ou seja, o adquirente tem duas opções para a solução do problema são elas, a anulação do contrato e o abatimento no preço.

Historicamente analisando os vícios redibitórios observamos que o código civil de 1916 não