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1. ANTIJURIDICIDADE

2. CULPABILIDADE

ANTIJURIDICIDADE
1. O que é antijuridicidade?
2. O que é juridicidade?
3. Conceito formal e material de antijuridicidade.
4. Quais são as causas de justificação ou de exclusão de antijuridicidade?
5. O que é estado de necessidade e quais são os elementos para sua verificação?
6. Por que quem cria a situação de perigo não pode se valer do estado de necessidade?
7. Como o Direito Penal pátrio trata a valoração dos bens em confronto (de mesma, de menor ou de maior valoração)? Qualquer bem pode ser sacrificado?
8. O que é legítima defesa e quais são seus elementos?
9. O que é excesso intensivo e extensivo?
10. O que é legítima defesa subjetiva?
11. O que é legítima defesa putativa?
12. O que é legítima defesa sucessiva?
13. Quem pode se valer do estrito cumprimento do dever legal?
14. A obediência hierárquica é causa de exclusão de ilicitude para quem executa a ação?
15. O que é exercício regular de direito? Quem pode se valer dele?
16. O que atuação pro magistratu?
17. O que é o direito de castigo?
18. O que é consentimento do ofendido? Diferencie o real do presumido.
19. Discorra sobre os elementos: objeto, capacidade/defeitos e manifestação.
20. O que é desobediência civil?
21. O que é oposição de consciência?
22. O que são ofendículos penais e defesa mecânica predisposta? Constituem-se em causas de exclusão de ilicitude ou antijuridicidade?
23. Pode acontecer excesso nas causas de justificação? Em todas? Quais as causas de excesso?
24. Diferencie erro de tipo (aquele do art. 20 “caput”) de erro de proibição indireto (aquele do § 1º do art. 20, CP), também chamado em alguns casos de erro de tipo permissivo?

CULPABILIDADE
1. O que é culpabilidade?
2. Quais são os elementos da culpabilidade?
3. Quais são as Teorias sobre a culpabilidade? Estruture a resposta indicando qual o conceito de culpabilidade de cada teoria, onde estavam situados dolo e culpa, méritos e críticas.
4. Qual é a teoria