UTILIZA O DOS CRIT RIOS SUSTENT VEIS NAS COMPRAS P BLICAS MUNICIPAIS DE CURITIBA

UTILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS SUSTENTÁVEIS NAS COMPRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CURITIBA

Clarice Dorocinski1; Orlando Sarnowski Filho2; Edina de Moraes3; Carlos Alberto Guillen4

RESUMO

O estudo da utilização dos critérios sustentáveis nas compras públicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Curitiba objetiva apresentar as formas como a organização pública pode promover a sustentabilidade por meio da adoção dos procedimentos de aquisição de bens e contratação de serviços e obras. Considerou-se, como base do trabalho, os critérios de sustentabilidade ambiental descritos na Instrução Normativa nº 001/2010, estabelecida pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e obrigatória para toda a Administração Pública Federal. Os procedimentos instruídos foram associados e comparados com outros instrumentos legais e institucionais existentes, com o propósito de levantar e demonstrar a aplicabilidade da sustentabilidade governamental municipal em Curitiba por meio das compras públicas. Através da exposição destas informações, pretende-se motivar a realização de mais estudos a respeito da utilização dos critérios sustentáveis nas compras públicas e que demonstrem os resultados práticos de sua aplicação. O estudo permitiu constatar a existência de diversos instrumentos legais e institucionais que validam a utilização dos critérios sustentáveis nas compras da Prefeitura de Curitiba. Além disto, demonstrou a responsabilidade da administração pública, no seu papel de consumidora, dar aplicabilidade aos critérios sustentáveis nas compras públicas como forma de promover o desenvolvimento e a gestão sustentável, pautada na inteligência ecológica dos seus gestores.
Palavras-chave: critérios sustentáveis, promoção, sustentabilidade, compras públicas, Curitiba.

1. Introdução

Este trabalho tem como base o conceito de desenvolvimento sustentável que surgiu a partir da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento com a proposta da sociedade humana se desenvolver