Usina Hidrelétrica de Itaipu

Antecedentes

A Usina de Itaipu foi resultado de intensas negociações entre os dois países durante a década de 1960. Em 22 de julho de 196610 , os ministros das Relações Exteriores do Brasil, Juracy Magalhães e do Paraguai, Sapena Pastor, assinaram a "Ata do Iguaçu", uma declaração conjunta de interesse mútuo para estudar o aproveitamento dos recursos hídricos dos dois países, no trecho do Rio Paraná "desde e inclusive o Salto de Sete Quedas até a foz do Rio Iguaçu".11 O Tratado que deu origem à usina foi assinado em 1973.

Os termos do tratado, que expira em 2023, têm sido objeto de descontentamento generalizado por parte do Paraguai. O governo do presidente Fernando Lugo prometeu renegociar os termos do tratado com o Brasil, que permaneceu por muito tempo hostil a qualquer tipo de renegociação.12

Em julho de 2009, houve uma renegociação do Tratado de Itaipu, pela qual o Brasil aceitou passar a pagar o triplo do que pagava ao Paraguai pelo direito de uso da eletricidade produzida por Itaipu. O direito de uso é um excedente ao preço da energia que é pago diretamente ao governo paraguaio, ou seja não pode ser deduzido da dívida assumida pelo Paraguai.13 No total, entretanto o preço total da energia subiu de US$ 45,31 por MWh para US$ 50,93 por MWh. Por esse acordo também, o Brasil passou a permitir que o excedente da energia paraguaia seja vendido diretamente às empresas brasileiras, se assim preferirem os paraguaios.14 15

O acordo de Lula com Fernando Lugo do Paraguay permite que a energia de outras fontes (não de Itaipu) possa ser vendida a terceiros. Esta alteração no TRATADO DE ITAIPU não ocorreu. Não está inclusa nas notas reversais. Vale ressaltar também que durante décadas, pelos termos do acordo, o Brasil pagou pelo Mwh um valor bastante inferior ao preço de mercado, como contrapartida pelos gastos na construção da barragem e instalação da usina.

(Conforme publicado pelo Diário ABC do Paraguay en 26 de julho de 2013 sob o título Itaipú a favor