Universalizar Direitos
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Eixo Orientador III Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades.
Façamos agora uma análise dos objetivos estratégicos e vejamos se eles são alcançados em nosso País.
Diretriz 7 : Garantia dos Direitos Humanos de forma universal, indivisível e interdependente, assegurando a cidadania plena.
Objetivo estratégico I:
Universalização do registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica.
R: sim ou não?
Objetivo estratégico II:
Acesso à alimentação adequada por meio de políticas estruturantes.
R: Sim ou não?
Objetivo estratégico III:
Garantia do acesso à terra e à moradia para a população de baixa renda e grupos sociais vulnerabilizados.
R: Sim ou não?
Objetivo estratégico IV:
Ampliação do acesso universal a sistema de saúde de qualidade.
R: sim ou não?
Objetivo estratégico V:
Acesso à educação de qualidade e garantia de permanência na escola.
R: sim ou não?
Objetivo estratégico VI:
Garantia do trabalho decente, adequadamente remunerado, exercido em condições de equidade e segurança.
R: sim ou não? Objetivo estratégico VII: Combate e prevenção ao trabalho escravo.
R: sim ou não?
Objetivo estratégico VIII: Promoção do direito à cultura, lazer e esporte como elementos formadores de cidadania.
R: sim ou não?
Objetivo estratégico IX: Garantia da participação igualitária e acessível na vida política.
R: sim ou não?
Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o seu desenvolvimento integral, de forma não discriminatória, assegurando seu direito de opinião e participação.
Objetivo estratégico I: Proteger e garantir os direitos de crianças e adolescentes por meio da consolidação das diretrizes nacionais do ECA, da Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU.
R. Sim ou não?
Objetivo estratégico II: Consolidar o Sistema de Garantia de