Unidades de Conservação e o descaso com a legislação: o caso do Parque Estadual do Utinga (Belém-PA)

RESUMO

O presente trabalho objetivou avaliar a atual situação em que se encontra o Parque Estadual do Utinga, no que diz respeito à vulnerabilidade a que estão sujeitas a área do Parque devido às condições existentes em seu entorno. A metodologia utilizada baseou-se em levantamentos bibliográficos, visitas periódicas a área e observações sistemáticas, que propiciaram algumas constatações acerca da vulnerabilidade do Parque de forma geral, comparando-as com o estabelecido na legislação vigente, concluindo-se que a unidade de conservação está extremamente sujeita à pressão de atividades antrópicas no entorno e no interior da área, não cumprindo, portanto, seu papel de Unidade de Proteção Integral, na categoria Parque Estadual.

ABSTRACT

This study aimed to evaluate the current situation of the State Park Utinga, with regard to the vulnerability that the park area is subject to, due to conditions prevailing in its surroundings. The methodology was based on literature surveys, periodic visits to the area and systematic observations, which gave some considerations about the vulnerability of the Park in general, comparing them with the provisions in existing legislation, concluding that the conservation unit is extremely subject to pressure from human activities in the vicinity and inside the area, not fulfilling then its role as Integral Protection Unit, in the category State Park.

Keywords: Conservation units. Anthropogenic pressure. Environmental legislation

INTRODUÇÃO

As questões ambientais, sobretudo aquelas decorrentes das atividades humanas sobre o meio ambiente, estão entre os temas atuais que exigem uma abordagem interdisciplinar. Tal interdisciplinaridade deve ser capaz de realizar a interligação entre os elementos do meio físico, biótico e socioeconômico, possibilitando visualizar as interações existentes no meio como um todo, favorecendo um melhor planejamento das medidas de mitigação para que venham amenizar a influência das atividades