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Cláudio, por sua vez, cobra o dinheiro de Esmeralda.

Pergunta-se:

1) Houve algum defeito do negócio jurídico na hipótese? Em caso afirmativo, qual?

A)HOUVE ERRO NO PAGAMENTO EFETUADO POR ESMERALDA
2) Como ficam, respectivamente, as situações de Esmeralda, Cláudio e Júlio diante do ocorrido?

B)CLAUDIO QUE É O CREDOR DA RELAÇÃO JURÍDICA DEVE RECEBER AQUILO QUE LHE É DEVIDO

ESMERALDA DEVE INGRESSAR COM UMA AÇÃO BUSCANDO A ANULAÇÃO DO NEGÓCIO

JURÍDICO CELEBRADO JULIO SE A AÇÃO FOR JULGADA PROCEDENTE ,DEVERÁ

DEVOLVER A QUANTIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE

Caso Concreto 2

Estevão, jovem de 19 anos, adquire com o produto de seu trabalho uma motocicleta e fica muito satisfeito com a compra. Sua mãe, Almerinda, não partilha de seu entusiasmo. Exige que o filho venda a moto, chora e ameaça deixar de falar com ele. Depois de muitos conflitos, Estevão cede aos pedidos da mãe e vende a fonte dos problemas a outro jovem, Ezequiel. Meses depois, Estevão, aluno do curso de
Direito, aprende que os negócios jurídicos praticados por coação são anuláveis e começa a pensar em maneiras de reaver a motocicleta vendida.

Pergunta-se:

1) Houve, na venda efetuada entre Estevão e Ezequiel, algum defeito do negócio jurídico?

1)NÃO HÁ DE SE FALAR EM COAÇÃO ,JÁ QUE ESTAMOS DIANTE DE MERO TEMOR

REVERENVCIAL ,DECORRENTE DA RELAÇÃO FAMILIAR

2) O negócio jurídico em questão é válido?

2)PREENCHE OS REQUISITOS DO ART 104 CC ,CASO TENHA SIDO CUMPRIDA AS

EXIGÊNCIAS DO ART 104 CC O NEGÓCIO JURÍDICO É PERVEITAMENTE VÁLIDO

3) Estevão pode fazer algo para reaver a motocicleta de Ezequiel?

3)NÃO ,PODENDO APENAS TENTAR COMPRAR DE VOLTA A MOTO

QUESTÃO OBJETIVA 1

O dolo é vício de vontade que torna anulável o negócio jurídico. Argüida a prática do dolo num determinado negócio, é INCORRETO afirmar que

(A) a intenção de quem pratica o dolo é a de induzir o declarante a celebrar um negócio jurídico;

(B) a utilização de