Uma mulher de talento

O filme Erin Brockovich - Uma Mulher de Talento; exemplifica como na prática à responsabilidade civil por dano ambiental é aplicada. A empresa PG&E utilizava na água para resfriamento dos seus compressores cromo hexa-valente e cromo-6 para que não oxidassem as máquinas. Essa água, no entanto, era armazenada em lagos artificiais sem forro de proteção, o que permitiu a contaminação dos lençóis freáticos da região causando sérias doenças a população que morava próxima a fábrica. Tem-se como principal objetivo da responsabilidade civil definir, entre os inúmeros eventos danosos quais deles devem ser transferidos do lesado ao autor do dano, em conformidade com os ideais de justiça e equidade. Busca-se também a reparação do dano, havendo a necessidade de se restabelecer o equilíbrio anteriormente existente entre o agente e a vítima, recolocando o prejudicado nostatus quo ante. Sendo assim, e partindo dos fatos ocorridos no filme, percebemos que a empresa PG&E preenche os requisitos para ser penalizada pela responsabilidade civil extracontratual tanto subjetiva, como objetiva. Ao analisar o dolo, é sabido que a fábrica sempre soube que o cromo-6 e o cromo hexa-valente eram nocivos a população, e que a forma como armazenavam a água contaminava os lençóis freáticos, isso se justifica pelas ofertas de compra dos terrenos mais próximos. Os danos, são constatados pelas várias doenças que acometeram as famílias que residiam próximos a PG&E. E o nexo causal é comprovado pelo fato da empresa ser a única responsável por utilizar esses elementos visando a eficiência da sua produção.
Comprovado os danos ambientais, a responsabilidade civil prevê no art. 4, inciso VII da Lei 6.938/81, que determina ao poluidor a obrigação de recuperar os danos causados na maior medida possível, e caso seja irrecuperável, caberá indenização. No filme os danos eram irreparáveis, coube então a empresa, indenizar as famílias afetadas, assim como, reparar o