UMA ANÁLISE DO CASO MARCELO PESSEGUINI, COM BASE EM FOUCAULT

Segundo Foucault em sua aula de 8 de janeiro de 1975, os discursos possuem dentre outras propriedades, o poder de determinar “à liberdade ou à a detenção de um homem”. No caso do menino Marcelo Pesseghini, 13 anos, que está sendo “acusado” de ter praticado uma chacina em sua família e depois ter cometido suicídio, os discursos que estão foram ouvidos na investigação do crime, são dos familiares, peritos e psiquiatras, estes são determinantes para a conclusão do processo, se a criança cometeu ou não o crime pelo qual está sendo “culpada”.
De acordo com o Princípio da Convicção Íntima, formulado no fim do século XVIII, citado por Foucault (1975), “não se deve condenar antes de ter chegado a uma certeza total”, sendo assim, no caso de Marcelo não houve a prática deste princípio, pois, logo no início das investigações formulou-se que a família tinha sido assassinada por “inimigos” da família, o que não poderia ter acontecido segundo a Convicção Íntima, pois não teve investigação, nem análise de provas suficientes para que esta hipótese pudesse de fato vir a público.
Durante a investigação, outro objeto foi utilizado para a investigação do caso, o laudo psicológico do Instituto de Criminalística, que mostrou que o menino Marcelo foi influenciado por vários fatores para que ele tivesse um surto psicótico. Por ter uma doença degenerativa, os pais lhe proibiam de brincar com seus amigos na rua, o que além de irritação para com os pais, ocasionava muitas horas no vídeo game com jogos violentos. Tão excessivo foi este contato que segundo o laudo, o menino passou a confundir a realidade com a fantasia.
Segundo o psiquiatra Guido Palomba, Marcelo sofria de um transtorno que pode explicar “o que se passava no psiquismo” do garoto ao cometer o crime, ou seja, para ele o crime pode ser explicado por um surto psicótico que se deu por causa do transtorno que o menino tinha/teria. Para Foucault (1975), o exame psiquiátrico serve para que a pessoa quanto responsável pelo crime