UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CÁLCULO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

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UM ESTUDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CÁLCULO DO PREÇO DE
TRANSFERÊNCIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

RESUMO
Os primeiros trabalhos relacionados ao preço de transferência surgiram por volta de
1929, quando os Estados Unidos passaram a regular as operações de compra e venda entre companhias do mesmo grupo empresarial. A intenção desta regulação era inibir que as empresas transferissem seus lucros para países com tributação favorecida, resultando em diminuições de tributos a pagar ao fisco. A partir deste período estudos relacionados ao tema tem sido desenvolvidos, dentre as finalidades, demonstrarem a importância que o cálculo e o provisionamento mensal do preço de transferência apresentam no âmbito do planejamento tributário. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo evidenciar a partir do estudo de caso de uma empresa do segmento de software e telecomunicações os impactos do cálculo do preço de transferência na base de cálculo final para pagamento de IRPJ e CSLL, bem como no seu planejamento tributário.
Palavras-chave: Preço de Transferência, Planejamento Tributário, Planejamento
Financeiro.
INTRODUÇÃO
O atual cenário econômico tem como característica a alta competitividade, onde o fluxo de informações ocorre de forma rápida e precisa, de maneira que uma decisão tomada ou resultado auferido tende a impactar todos os elementos da cadeia econômica
(JUNQUEIRA; MORAES 2005). Por conta desta aceleração e crescimento econômico, muitas empresas deixaram de atuar apenas em seu país de origem, instalando filiais, subsidiárias, distribuidoras, agências e escritórios em diversas partes do mundo. Com isso, estas empresas passaram a pertencer a um mesmo grupo empresarial, efetuando transferência de produtos para comercialização entre si através da aplicação do preço de transferência
(BEUREN; GRUNOW 2008).
O termo “preço de transferência” tem sido utilizado para identificar os controles a que estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras