ULTIMO LABORAT RIO TRIBUT RIO

Centro Universitário Mauricio de Nassau
Recife: __ de Março de 2015
Aluna (o):
Professora: Flavianne Aguiar
Turma:
Ultimo Laboratório: “Normatização Tributária”

1. Defina ‘Direito Tributário’ e explique melhor por que ele é considerado um ramo do Direito Público.

2. No artigo 3º do CTN encontramos o conceito de tributo. Leia o presente artigo e explique o que significa cada parte dele.

3. Tributo pode ser pago “in natura” ou “in labore”?

4. Evidencie as fontes do Direito tributário (...)

5. Disserte a respeito dos princípios LUCIIANA(...)

6. Existem cinco espécies tributárias, quais são e o que elas representam?

7. Disserte sobre competência tributária. Use os impostos trabalhados na sala de aula para ilustrar como cada ente político desempenha sua competência de criar e majorar tributo. (pág.216)

8. Conceitue fato gerador, alíquota e base de cálculo. Use 5 impostos trabalhados em sala para exemplificar os três conceitos iniciais através de exemplos.

9. De forma breve, evidencie quais são os órgãos que compõem a organização tributária no Brasil. (pág.218-220)

10. Quais os motivos para se estabelecer uma Zona Franca e as conseqüências de sua existência são vantajosas ou desvantajosas?

11. Diferencie “Lucro Real” de “Lucro Presumido”. (pág.224)

De acordo com o artigo 247 do regulamento do Imposto de renda, o lucro líquido real é o lucro líquido do período de apuração, ajustado pelas adições exclusões e compensações autorizadas pela lei.
Ao contrário do lucro real, no presumido, há uma suposição de que uma parte fixa de todo o montante recebido pelo contribuinte é lucro, ou seja, acréscimo patrimonial do contribuinte.

12. O imposto de Renda tem características jurídicas específicas, ilustre quais são essas características e a forma específica de sua apuração. (pág.226-230).

13. Conceitue Contribuições Sociais, Contribuição ao PIS e COFINS evidenciando suas principais características. (pág. 233-240)

14. Existem características jurídicas