tópico de ciências econômicas

Professora: Gina Vidal
Disciplina: Tópicos de Ciências Econômicas

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos.
O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.
A gestão do programa instituído pela Lei 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004 , é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução.
A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.
De acordo com uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas, em 2012 o Brasil atingiu o menor índice de desigualdade desde os anos 1960. Nas últimas décadas, a renda de metade da população mais pobre aumentou em quase 70%, enquanto a parcela dos 10% mais ricos cresceu somente 10%. Apesar disso, o Brasil ainda é um dos países mais desiguais do mundo.
Há, portanto, impactos positivos tanto na sociedade quanto na economia. As famílias de baixa renda atendidas pelo programa passam a consumir, tendo acesso a produtos e serviços, contribuindo, assim, para o aquecimento