Títulos de crédito
Bacharel em Direito
DIREITO EMPRESARIAL SOCIETÁRIO
Acadêmicas: Sandra Martello
7° Período - Noturno
Pato Branco, 05 de Março de 2013.
Títulos de Crédito
Os estados alemães foram os pioneiros, formulando uma só lei cambial para ser vigente, em toda sua extensão, no anto de 1848, em 1863, votou se sugerindo a realização de uma conferencia internacional que tratasse da unificação cambial,
Os congressos de Antuérpia e Bruxelas inspiraram o congresso internacional de direito, em montevidéu, no ano de 1889. Onde foi aprovada a convenção de direito comercial internacional do qual o titulo IX trata dos papeis de credito.
Itália e Alemanha, consensualmente, solicitaram a Holanda que formulasse um questionário sobre papeis de credito, a ser aplicado em 46 países, sobre a convenção de 1889/
Com a primeira Guerra Mundial, as tentativas foram interrompidas, Porem em 19919 o Brasil aprovou a convenção de Haya
Na conferencia financeira de Bruxelas, juristas e banqueiros elaboraram dois anteprojetos de convenções e de leis uniformes, um sobre letras de cambio e notas promissórias, e outro sobre o cheque, mantendo a disposições das convenções de Haya.
Em 1929 é marcada pela convenção de Genebra, a realizar se em meados de 1930.
Convenção de Genebra
Em 1930 no dia 13 de maio, em Genebra, teve inicio a conferencia da liga das nações, tendo como participantes 31 estados, inclusive o Brasil.
No mesmo ano ocorreu o termino da elaboração de três convenções, assinadas por 22 países, dentre eles o brasil sobre os títulos de credito.
Os respectivos assuntos tratados por essas convenções foram,
1-Convenção de uma lei uniforme para a letra de cambio e a nota promissória.
2 – Convenção para regular os conflitos de leis sobre a letra de cambio, nota promissória e protocolos.
3 – Convenção no direito de selo de letras de cambio e notas promissórias. O congresso nacional só veio aprovar as convenções bem mais tarde através do