TÍTULOS DE CRÉDITO

INTRODUO Este trabalho uma sntese da matria estudada em Ttulos de Crdito ao longo de um semestre, dessa forma, abrange diversos assuntos, por exemplo, endosso, aceite, duplicata, inoponibilidade das excees pessoais etc. Tentamos tratar os temas de forma generalizada e de fcil compreenso. Explicamos seus conceitos e sua relao com questes tratadas no dia-a-dia das pessoas relativas a ttulos de crdito. Esperamos ter deixado muito claro e direito, ainda que sem grande profundidade no tratamento de cada um dos temas discutidos. Diferena entre endosso translativo e o endosso-mandato (e conceito de ambas as espcies de endosso). Para comearmos a abordar as diferenas entre as duas formas de endosso, devemos conceituar o mesmo. Endosso a transferncia de direitos de crdito a um terceiro (endosso translativo) ou simplesmente autorizao para um terceiro fazer a cobrana em nome do credor (endosso mandato). Notamos ainda que qualquer ttulo de crdito poder ser objeto de endosso. Quanto s espcies de Endossos temos O endosso Translativo Endosso pelo qual algum transfere os direitos de crdito a um terceiro. Portanto, a pessoa que recebe o endosso em seu favor torna-se credor (favorecido) do ttulo de crdito. Por exemplo, descontar um cheque ou uma duplicata. Se algum descontar um cheque em seu favor, exige o endosso translativo em seu favor ou de sua empresa no verso do ttulo. S assim ele estar apto a protesto. Por sua vez, o endosso translativo pode ser de duas espcies Endosso Translativo em branco Que consiste na simples assinatura do favorecido no verso do ttulo, sem a indicao de um nome especfico, de modo que o ttulo fica ao portador. Endosso Translativo em preto H indicao especfica de quem est endossando a quem deve ser pago, de modo que o ttulo fica nominal a quem o recebe. Devesse colocar os seguintes dizeres no verso do ttulo Pague-se a Fulano de Tal assinatura do credor. Porm, existe uma clusula chamada Clusula No a Ordem, na presena da referida clusula o ttulo no poder