Tulio e tecia

Trabalho de Direito Civil

Túlio e Técia sofreram um acidente de veículo numa viagem feita à cidade de Belo Horizonte . Túlio faleceu na hora enquanto Técia faleceu 24 horas depois. O casal possuía 2 filhos Mélvio e Tiburcio. Mélvio tem 17 anos e Tiburcio 21 anos. Com o falecimento dos pais, o filho mais velho ficou depressivo, e perdeu a capacidade de manifestar sua vontade por ter sido internado em manicômio, vivendo à base de remédios. Segundo o problema enunciado responda :

a) Se o casal tivesse patrimônio, este seria transferido aos filhos? Explique . Com o falecimento de Túlio, a herança passou para sua esposa Tecia que teria direito a 50% e aos dois filhos os outros 50%, que seria, 25% para cada um em proporcões iguais. Após a morte de Tecia, a herança é transferida para os filhos por serem herdeiros legal, sendo na proporção de 50% cada um, tendo em vista que são herdeiros resultantes de uma união legal.

b) Os dois filhos teriam capacidade para receber herança? Explique.

Mélvio com 17 anos, por ser maior de 16 anos e menor de 18 anos, precisa ser assistido, para ter direito a herança (art.4º I) . Tiburcio com 21 anos, teria direito a herança, porém, como sofreu incapacidade relativa, e está sob efeito de remédios, momentaneamente encontra-se com incapacidade relativa, isto é, impossibilidade da prática de seus atos, portanto necessita de um curador (artigo 1800).

c) Se houvesse a possibilidade de transferência do patrimônio, o filho mais velho receberia sua parte na herança? Poderia receber em nome próprio ou precisaria de representante? Explique .

Tiburcio, o filho mais velho, receberia a transferência do patrimônio, se estivesse em perfeita saúde, com sua capacidade relativa, necessita de um curador(art.1800)