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FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

BÁRBARA SOUSA RODRIGUES

Ipatinga
2013

FACULDADE DE DIREITO DE IPATINGA
DIREITO

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Projeto de monografia apresentado ao Curso de Graduação – Bacharelado em Direito: FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga – como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
ORIENTADORA: Rejane Sampaio

Ipatinga
2013

1- TEMA
A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente.A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimuladamente.

1.1 Delimitação Do Tema

Neste estudo vamos trata-se de um problema que acomete ambos os sexos e não costuma obedecer nenhum nível social, económico, religioso ou cultural específico, como poderiam pensar alguns.

2- OBJETIVOS
Apresentar queixa contra o agressor, para que ele possa ser prezo, e fazer as pessoas se conscientizar que e preciso denunciar todos àqueles que comentem violência domestica.

2.1 Objetivos gerais
Ainda que não haja sinais externos de agressão, deve recorrer ao hospital local (de preferência), centro de saúde ou médico particular para ser observada e tratada; é importante identificar o agressor. Se reside nas grandes áreas de Lisboa, Porto e Coimbra devem dirigir-se para exame médico-legal, ao respectivo Instituto de medicina Legal, onde está, diariamente, escalado um perito médico-legal.

2.1 Objetivos específicos
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Deve apresentar queixa contra o agressor, podendo, para o efeito, dirigir-se à esquadra (ou elemento da PSP em serviço na urgência do hospital), posto da GNR do local onde ocorreu a agressão ou Polícia Judiciária ou directamente ao Tribunal. Poderá também dirigir-se ao Instituto de Medicina Legal (Lisboa, Coimbra e Porto), ou aos gabinetes médico-legais, que funcionam em muitos hospitais de todo o País.