Tributos

1871 palavras 8 páginas

II Seminário de Política Tributária

Carga Tributária

Coordenação-Geral de Política Tributária Secretaria da Receita Federal Brasília – Junho / 2005
II Seminário de Política Tributária Coordenação-Geral de Política Tributária

Roberto Name Ribeiro

Palestrante

Tópicos
Conceituação de Carga Tributária Metodologia Histórico Comparação Internacional Dados Estratificados Receita Disponível Carga Tributária Estadual Bases de Incidência Desafios e Questionamentos

II Seminário de Política Tributária

Coordenação-Geral de Política Tributária

Carga Tributária
Carga Tributária é a medida do esforço da sociedade para o financiamento das políticas públicas.

Arrecadação Tributária Carga Tributária = Produto Interno Bruto

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Coordenação-Geral de Política Tributária

Produto
1ª Fase
Valor Agregado
Trabalho [1] Capital [1] Terra [1]

4ª Fase
Semente de trigo [3] Valor Agregado
Trabalho [1] Capital [1] Terra [1]

2ª Fase
Valor Agregado
Trabalho [1] Capital [1] Terra [1]

Pães
[12]

Semente de trigo [3]

Trigo [6] 3ª Fase

Farinha de Trigo [9]

Valor Agregado

Trabalho [1] Capital [1] Terra [1]

Produto
Farinha de Trigo [9]
Produto = Semente + Trigo + Farinha + Pães Produto = 3 + 6 + 9 + 12 = 30 Produto = VASemente+ VATrigo + VAFarinha + VAPães Produto = VA = 12

Trigo [6]

X

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Coordenação-Geral de Política Tributária

Produto Interno Bruto

X
PIB (Produto Interno Bruto) é o valor dos produtos finais produzidos dentro de um país em determinado período de tempo.

Valores Correntes Divulgado pelo IBGE (31/03)
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Arrecadação
- União
Arrecadação SRF

Metodologia

Valores Brutos (Incluindo as Restituições e Principal da Dívida Ativa) Multas, juros e Royalties não são inclusos e se inclui Refis e PAES IRRF Estados e Municípios (Considerado como arrec. da

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TRIBUTOS 1 CONCEITO DE TRIBUTO O tributo é instituto jurídico que contém um conceito legal, previsto no artigo 3º do Código Tributário Nacional: “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou valor que nela se possa exprimir, que não constitua sanção por ato ilícito, instituída por lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” O tributo é uma prestação pecuniária, significando dizer que o tributo só pode ser devido em dinheiro. O tributo também….

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