TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS
PIS e COFINS Não Cumulativos e Cumulativos
Atualizada até 31/08/2014
Produtos de Perfumaria, de Toucador ou de Higiene Pessoal
(CST ENTRADA 70 CST SAIDA 04 SEM BASE E SEM
ALIQUOTA DE INCIDENCIA)
Sistemática Monofásica
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 10.147/2000, Art. 1 e Art.2, Redação dada pela Lei 10.865/2004
Mercadoria
Perfumes e águas de colônia
Perfumes (extratos)
Águas de colônia
Produtos de beleza ou de maquilagem
Preparados preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos),
Preparações anti-solares e os bronzeadores
Preparações para manicuros e pedicuros
Produtos de maquilagem para os lábios
Produtos de maquilagem para os olhos
Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rimel
Outros
Preparações para manicuros e pedicuros
Outros
Pós, incluídos os compactos.
Inclui: Talco e polvilho com ou sem perfume
Outros
Cremes de beleza e cremes nutritivos
Loções tônicas
Outros
Inclui: Preparados bronzeadores
Preparados Anti-solares
Preparações capilares
Xampus
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes, dos cabelos
Laquês para o cabelo
Outros
Inclui: Condicionadores
Dentifrícios
Fios dentais
Outras
NBM/SH
3303.00
3303.00.10
3303.00.20
3304
3304.10.00
3304.20
3304.20.10
3304.20.90
3304.30.00
3304.9
3304.9100
3304.99
3304.99.10
3304.99.90
3305
3305.10.00
3305.20.00
3305.30.00
3305.90.00
3306.10.00
3306.20.00
3306.90.00
Preparações para barbear (antes, durante ou após)
Desodorantes corporais
Preparações para banhos e depilatórios
Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não 3307 especificadas e nem compreendidos em outras posições
Desodorantes de ambientes, preparados, mesmo não perfumados, com ou sem propriedades desinfetantes Preparações para barbear (antes, durante ou após)
3307.10.00
Mercadoria
Desodorantes corporais e antiperspirantes
Líquidos
Outros
Sais perfumados e outras preparações