TRIBUTA O NO BRASIL 2
Características marcantes e diretrizes para a reforma
Os principais pontos do sistema tributário são as alterações no cenário internacional, estabilização e o crescimento da economia decorrentes do Plano Real, avaliar a qualidade e a capacidade de geração de receita do atual sistema tributário brasileiro que passam esboçar algumas diretrizes passa o processo da reforma tributária.
Objetivo é identificar e avaliar as principais características do sistema tributário brasileiro, especialmente em relação ao panorama internacional e ao esforço tributário potencial e efetivo.
As Tributações são adotadas as estatísticas de receitas tributárias computadas nas contas nacionais, conceituação mais abrangente: impostos, taxas e todas as contribuições, inclusive as da seguridade social (previdência, FGTS e sindicais).
Na década de 60 o sistema tributário adotou a tributação sobre o valor adicionado tanto para o principal imposto estadual como para o imposto federal sobre produtos industrializados.
A carga tributária atingiu um patamar em torno de 25% do PIB, estabilizando-se nesse nível no final dos anos 60 e ao longo de toda a década de 70. Nos anos 80 a carga manteve-se por volta de 25% do PIB.
Os impostos sobre o comércio exterior apresentam uma participação relativamente estável e baixa ao longo de todo o período considerado, ao contrário dos tributos sobre o comércio exterior, a baixa participação na arrecadação total da tributação sobre o patrimônio.
No Gráfico abaixo cerca de ¼ da receita mostra a provinha de um único imposto o ICMS, sendo que os cinco principais são: ICMS, contribuição para previdência social, IR, Cofins e IPI responsáveis por mais de de 70% de arrecadação total, enquanto os 10 maiores correspondem cerca de 87%.