tribunal do juri

RELATÓRIO PARA TRIBUNAL DO JÚRI

1. Identificações
Aluno(a): Jessica Gabriela Martins Alencar Matricula: 20122000122153
Professor: Ariovaldo Avelar
Disciplina: Prática Jurídica I (Audiência e Visita) Turma: b05

2. Dados do Processo Processo/Protocolo nº 201101906825 Data da Audiência: 11/03/2015 Horário: Das 08 às 30 horas Juiz Presidente: Antonio Fernandes de Oliveira Autor: Ministério Publico Estadual Assistente de Acusação: __________________________________________ Acusado: Leandro Soares Tavares Defensor: Dr. Rogerio Rodrigues de Paula Tipificação legal: 121, 2° II e III e 155, caput da lei 7209/86

3. Pregão – A secretaria do juiz fez o termo de chamada dos jurados, fez a leitura do termo de chamada, verificou-se que a vítima não estava presente e os demais estavam.

4. Urnas e Jurados a) Quantas cédulas com nomes de jurados constou na urna? Quantos compareceram?

Constaram 25 cédulas. Compareceram 23 e apenas 7 foi escolhidos.

b) Os jurados foram esclarecidos acerca dos impedimentos, suspeição e incompatibilidade? Foram advertidos acerca da incomunicabilidade?

Os jurados foram esclarecidos acerca dos impedimentos, suspeição e incompatibilidade e foram advertidos acerca da incompatibilidade.

c) Relate o procedimento para escolha de Conselho de sentença. Sorteio e recusas imotivadas e motivadas.

Dentre os 23, ocorreram três dispensas, a defesa recusou um jurado sem motivação e o Juiz dispensou um jurado.

d) Relate como se deu o compromisso dos jurados.

De acordo com o disposto no Art. 472, formado o Conselho de Sentença, o presidente, se levanta, e com ele os demais presentes, que fará aos jurados a seguinte exortação:
-Em nome da lei, concito-vos a examinar esta causa com imparcialidade e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da justiça. Os jurados, nominalmente chamados pelo presidente, responderão: Assim o prometo.

e) Os jurados receberam cópia da