tribunal de contas

Pesquisa sobre
Tribunais de Contas no Brasil
Percepção do Corpo Deliberativo

Instituto Rui Barbosa

Pesquisa sobre Tribunais de Contas no Brasil
A percepção do Corpo Deliberativo

1 Introdução
Esta pesquisa tem como ponto de partida dois estudos realizados em 2002 e 2003. Em 2002 a FIA/USP elaborou um diagnóstico para proposição de iniciativas visando a adequada implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) pelos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais. Posteriormente, em
2003, a FGV desenvolveu pesquisa que objetivou conhecer a percepção dos atores externos sobre as Cortes de Contas, constituindo-se em instrumento complementar ao estudo anterior.
Objetivando dar atualidade aos estudos realizados pela FIA/USP, o Instituto
Rui Barbosa distribuiu questionários aos integrantes do Corpo Deliberativo dos
Tribunais de Contas Estaduais e Municipais.

2 Objetivos

2.1 Objetivo geral
O objetivo geral desta pesquisa é identificar a percepção do corpo deliberativo dos Tribunais de Contas Estaduais e Municipais quanto às dimensões de integração externa, planejamento e controle, procedimentos chave de trabalho, tecnologia de informação e recursos humanos.

2.2 Objetivos específicos
Os objetivos específicos deste trabalho são pertinentes a percepção do corpo deliberativo quanto:
√ à importância das ações de controle externo;
√ à qualidade das informações produzidas pelo Tribunal de Contas;

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A percepção do Corpo Deliberativo

√ à sugestões para a melhoria de atuação e de reconhecimento do Tribunal de
Contas;
√ à atividades que o Tribunal de Contas deveria realizar;
√ ao relacionamento do Tribunal de Contas com o cidadão e a interpretação das decisões do Tribunal pela sociedade;
√ à importância de indicadores de desempenho para a avaliação do Tribunal de
Contas;
√ às barreiras que dificultariam o funcionamento de um Tribunal de Contas sem papel; √ à