Trbalho escravo no rio de janeiro
EDUCAÇÃO E TRABALHO
TRABALHO ESCRAVO
TRABALHO ESCRAVO NO RIO DE JANEIRO
A escravidão foi extinta no Brasil em 1888, porém atualmente ainda encontramos denúncias de trabalhos análogos à escravidão, em todo o Brasil.
Nos últimos dois anos mais de mil trabalhadores em condições análogas à escravidão foram libertados no estado do Rio de Janeiro. Segundo dados do estudo de pesquisa do trabalho escravo contemporâneo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, foram 7398 casos. O campeão é o município de Campos dos Goytacazes, seguido por cabo Frio e o município do Rio de Janeiro.
TRABALHO ESCRAVO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES
Agentes públicos da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Rio de Janeiro flagraram diversas irregularidades nas condições de trabalho dos empregados da fazenda localizada em Campos, nas atividades do cultivo de cana-de-açúcar, preparo para o solo e no plantio de grama. Durante a fiscalização, ficou constatado que os empregados não tinham água potável, instalações sanitárias, equipamentos de proteção. Também não havia condições adequadas para a realização das refeições. Além disso, alguns dados como remuneração e a vigência do contrato de trabalho foram omitidos da carteira de trabalho dos empregados da fazenda.
O QUE CARACTERIZA O TRABALHO ESCRAVO
Para o artigo 149 do código penal brasileiro o crime de escravidão é definido como reduzir alguém a condição análoga a de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer a condições degradantes de trabalho, quer restringindo por qualquer meio sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto. Já a OIT (Organização Internacional do Trabalho) tipifica a prática como “todo trabalho ou serviço exigido de um indivíduo sob ameaça de uma pena qualquer para o qual não se apresentou voluntariamente”. Ou