Tratado de N o Plorifera o Nuclear

Tratado de Não Ploriferação Nuclear
Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP) é um instrumento firmado em 1968 por uma série de nações, e em vigor desde março de 1970, e que visa impedir a proliferação da tecnologia utilizada na produção de armas nucleares, bem como realizar a promoção do desarmamento nuclear, encorajando apenas a utilização pacífica de tal tecnologia.
A questão principal a ser enfrentada é a do desequilíbrio entre os signatários. De um lado, as grandes potências como Estados Unidos, Rússia, Inglaterra, França e China, que não por acaso são também os membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, e no momento em que assinaram o tratado já possuíam avançado programa nuclear, tanto pacífico quanto bélico. O TNP permitiu que estes cinco permanecessem com o aparato que já dispunham, comprometendo-se a não partilhar os conhecimentos tecnológicos, ou fornecer armamento a terceiros que não possuíssem a tecnologia. Do outro lado, os países que até 1967 não tivessem desenvolvido armas nucleares ficavam comprometidas a não elaborar qualquer programa nesse sentido, abrindo mão da tecnologia nuclear para fins bélicos. Essa divisão estabelecida pelo tratado impediu que por muitos anos várias nações fossem compelidas a ratificar o TNP, incluindo o Brasil, que aderiu ao tratado apenas em 1998, por não concordar com tal divisão criada.
Até o presente momento, 189 países aderiram ao TNP, sendo exceção Israel, Paquistão, Índia e Coreia do Norte (este último havia aderido ao tratado, retirando-se mais tarde, em 2003).
Protocolo Adicional
Desde 1997, os signatários do TNP podem aderir ao Protocolo Adicional. O documento prevê procedimentos invasivos, de acesso à tecnologia, por exemplo, dos sistemas de enriquecimento.
A adesão ao Protocolo Adicional é voluntária, mas as potências atômicas reconhecidas (EUA, França, Reino Unido, Rússia e China) pressionam os países desarmados a aderir. O documento foi ratificado por 93 dos 189 membros do TNP, e as