Tratado de Tordesilhas

A ambição expansionista de Portugal e Espanha no século XV trouxe a ameaça de uma guerra, que foi evitada pela assinatura do Tratado de Tordesilhas, primeiro acordo internacional definido por vias diplomáticas. Endossado pela Igreja Católica, o tratado foi rejeitado por outros países.

O Tratado de Tordesilhas estabeleceu que seriam de propriedade de Portugal as terras descobertas e a descobrir situadas a leste de um meridiano, traçado de pólo a pólo, a 370 léguas das ilhas de Cabo Verde, enquanto as terras situadas a oeste desse meridiano pertenceriam à Espanha. O mesmo se aplicava às terras conquistadas a povos não cristãos e àquelas ainda por conquistar. O acordo foi assinado em 7 de junho de 1494 na cidade espanhola de Arévalo, província de Tordesilhas, entre o rei de Portugal, D. João II, e os Reis Católicos, Isabel e Fernando de Castela e Aragão. Representou o fim oficial de uma longa série de disputas, negociações e bulas papais a respeito da posse das novas terras. O meridiano de Tordesilhas, no entanto, nunca foi de fato demarcado e motivou várias disputas de fronteira.

Mapa com a linha de tordesilhas

Antecedentes ao Tratato de Tordesilhas

Durante o século XV, impulsionados pela crescente necessidade de expansão comercial e pelo desenvolvimento tecnológico, navegadores portugueses e espanhóis lançaram-se à aventura de descobrir novas terras e caminhos marítimos.

Portugal recebeu de Roma várias concessões importantes relativas aos descobrimentos. Assim, em 1454, o papa Nicolau V, a instâncias da coroa portuguesa, concedeu ao rei e a seus sucessores a posse do litoral africano e ilhas dos mares adjacentes. O Tratado de Toledo, assinado em 1480 pelos reis de Castela e por Afonso V, rei de Portugal, e seu filho, D. João, determinava que pertenciam a Castela as ilhas Canárias e, a Portugal, a Guiné e as ilhas achadas ou por achar ao sul das Canárias. Baseado nesse acordo e nas bulas papais, D. João II reivindicou a posse das terras descobertas