Transportes ferroviarios
EVOLUÇÃO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO
Brasília, agosto de 2012
Apresentação
A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, entidade vinculada ao Ministério dos Transportes - MT, apresenta o Evolução do Transporte Ferroviário – 2011, bem como os dados até junho de 2012. Este relatório tem como objetivo acompanhar a evolução do desempenho operacional alcançado pelas empresas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário. A Evolução do Transporte Ferroviário foi elaborada com dados operacionais informados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário, por intermédio do Sistema de Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Ferroviário – SAFF. As diferenças que porventura forem identificadas, entre as informações constantes deste documento e as divulgadas em periódicos anteriores, são retificações ou adequações promovidas pelas empresas concessionárias em suas bases de dados ou simples correções que se fizeram necessárias.
IVO BORGES DE LIMA DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT – EM EXERCÍCIO
Evolução do Transporte Ferroviário
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Informações gerais
A inclusão da Rede Ferroviária Federal S.A. no Programa Nacional de Desestatização através do Decreto n.º 473/92, propiciou o início da transferência de suas malhas para a iniciativa privada, durante um período de 30 anos, prorrogáveis por mais 30. Esse processo também resultou na liquidação da RFFSA, a partir de 07/12/99. As concessões das malhas ferroviárias ocorreram entre 1996 e 1998, concentrando se em 1997. A ANTT foi criada por força da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001 e implantada mediante edição do Decreto n° 4.130 de 13 de fevereiro de 2002, atuando na regulação e fiscalização de transportes rodoviários, ferroviários e dutoviários no Brasil. No que tange ao modal ferroviário, a ANTT fiscaliza 12