Transparência nos Demonstrativos Contábeis

Transparência nos Demonstrativos Contábeis

RESUMO

Contingência classifica-se como uma eventualidade ou situação onde o resultado final, será favorável ou desfavorável, dependendo dos eventos futuros incertos. Em contabilidade essa definição se restringe às situações existentes à data das demonstrações e informações contábeis, cujo efeito financeiro será determinado por eventos futuros que possam ocorrer ou deixar de ocorrer.

Suas estimativas quanto aos efeitos financeiros das contingências são determinadas pelo julgamento da administração da companhia, apoiadas em estudos e pareceres técnicos que reflitam uma posição isenta e revisadas. Tanto as estimativas quanto a revisão devem incluir o exame dos eventos ocorridos após a data do balanço, complementado pela experiência obtida em transações semelhantes.

Palavras Chave: Evidenciação; Reconhecimento; Mensuração.

INTRODUÇÃO

O Passivo Contingente é uma obrigação presente resultante de eventos passados, cuja liquidação se resulte em um desembolso de recursos pela entidade contendo benefícios econômicos. No geral, as contingências podem ser consideradas uma situação ou um conjunto de circunstâncias que envolvam alguma incerteza quanto ao ganho ou perda para a empresa e representam uma situação de risco já existente envolvendo um grau de incerteza quanto a sua efetiva ocorrência.
Portanto, as contingências passivas vêm sendo um desafio para contabilidade, uma vez que podem ser usadas como instrumento de manipulação para mascarar a posição patrimonial da empresa por diversos motivos, portanto para que isso possa ser devidamente corrigido se faz necessário conhecer a todas as contingências, bem como seu fato gerador e a consequência de sua existência de modo que não haja o indevido registro afetando o resultado e a própria posição financeira no momento de sua ocorrência. Evidentemente que o reconhecimento ou a divulgação das contingências devem ser efetuados no exercício em que se verifiquem as