transformers

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE EXTRATIVISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
DEPARTAMETO DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

NOTA TÉCNICA nº 30 /2012/DCD/SEDR/MMA

Brasília/DF, 13 de Novembro de 2012 .

ASSUNTO: Termos de Referência para contratação de Consultores no âmbito do Projeto BRA/IICA/05/004

1. DESTINATÁRIO
Diretor Nacional do projeto BRA/IICA/05/004.

2. INTERESSADO
Diretor Nacional do Projeto BRA/IICA/05/004.

3. REFERÊNCIA
3.1. PCT BRA/IICA/05/004 – PAN Desertificação “Apoio às ações de implementação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca – PAN – Brasil”.
3.2. Portaria nº 24 de 30 de setembro de 2012 – SEDR/MMA, institui comissão de seleção.
3.2. Portaria 441 de 11 de novembro de 2011 – MMA, sobre normas e procedimentos a serem observados nos processos de seleção de consultoria pessoa física.

4. FUNDAMENTAÇÃO/ANÁLISE TÉCNICA/PARECER
4.1. A presente Nota Técnica tem por objetivo encaminhar os Termos de Referência (TR) do PCT BRA/IICA/05/004 – PAN DESERTIFICAÇÃO, para contratação de 4 (quatro) consultores.
4.2. As consultorias têm por objetivo : 1) Elaborar documentos técnicos e realizar levantamento de dados sobre a existência de centros produtores de mudas, sua capacidade de produção, os limitadores da produção, as espécies de mudas produzidas, entre outros dados que subsidiem as ações para a revitalização de bacias hidrográficas, especialmente a bacia hidrográfica do rio São Francisco, contribuindo assim para o combate à desertificação em ASD; 2) Elaborar documentos técnicos e realizar levantamento dos saberes tradicionais e boas práticas de uso e conservação dos recursos naturais nos estados que compõe a Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tendo em vista a disseminação contextualizada, bem como subsidiar a elaboração de proposições para o fortalecimento socioambiental das populações em Áreas