Transfer price

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Impressão gerada em 08/02/2011

Publicado em nosso site em 24/01/2011

IRPJ e CSLL - Preços de Transferência - Controle fiscal - Roteiro de Procedimentos Roteiro - Federal - 2011/3902 Sumário Introdução I - Conceitos Iniciais I.1 - Princípio "arm´s length" I.2 - Pessoas Vinculadas II - Controle Fiscal dos Preços de Transferência III - Controle Fiscal dos Preços de Transferência nas IMPORTAÇÕES III.1 - Normas Comuns aos Custos na Importação III.1.1 - Métodos III.1.2 - Encargos de depreciação, exaustão e amortização III.1.3 - Transporte, seguro e tributos III.1.4 - Preço parâmetro X Preço praticado - Ajustes e Contabilização III.1.5 - Cálculo III.1.6 - Câmbio - Conversão III.2 - Métodos III.2.1 - Método dos Preços Independentes Comparados - PIC III.2.1.1 - Ajustes permitidos III.2.1.2 - Preços de outros períodos - Ajustes III.2.2 - Método do Custo de Produção Mais Lucro - CPL III.2.3 - Método do Preço de Venda menos Lucro - PVL - Vigência a partir de 1º.01.2010 III.2.4 - Método do Preço de Revenda Menos Lucro - PRL - Vigência até 31.12.2009 III.2.4.1 - Vendas a prazo III.2.4.2 - PRL 20% III.2.4.3 - PRL 60% IV - Controle Fiscal dos Preços de Transferência nas EXPORTAÇÕES IV.1 - Safe Harbours IV.1.1 - Preço inferior a 90% do preço praticado no mercado brasileiro IV.1.1.1 - Ajustes permitidos IV.1.1.2 - Preço médio e preço parâmetro IV.1.1.3 - Preços de outros períodos - Ajustes IV.1.1.4 - Câmbio - Conversão IV.1.1.5 - Utilização dos métodos e ajustes IV.1.2 - Lucro líquido equivalente a no mínimo 5% - Exportação para vinculada IV.1.3 - Receita líquida igual ou inferior a 5% - Exportação em geral IV.1.4 - Países com tributação favorecida e impugnação IV.2 - Métodos IV.2.1 - Método do Preço de Venda Nas Exportações (PVEX) IV.2.2 - Método do Preço de Venda por Atacado no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVA)

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FISCOSoft Impresso IV.2.3 - Método do Preço de Venda a Varejo no País de Destino, Diminuído do Lucro (PVV)