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Slide 1 – O que é a mudança social?
A criação de novas tecnologias e expansão da informática trouxe consigo mudanças legislativas para adequar o sistema jurídico a novas situações; No início do século, se estendeu o conceito de propriedade para proibir o furto de eletricidade, já que a mesma não possuía proteção, pois era vista como “coisa”; isso mostra a adaptação do direito às mudanças geradas pela evolução do ser humano.
Slide 2 – O direito determina ou é determinado pelo contexto social?
Também é possível sustentar uma terceira posição na qual se juntam as duas anteriormente citadas, pois o direito é gerado pelas necessidades e pelos interesses sociais, isso faz com que ele seja um produto do contexto social, entretanto não impede que também influa sobre a realidade social, assumindo o papel duplo dentro da sociedade no qual ele determina a situação social e é determinado pela mesma.
Slide 3 – Direito como propulsor da Mudança Social
O Direito não se manifesta apenas nas leis, mas também em contratos, sentenças, que definem como devemos nos comportar; Socialismo Jurídico: era a tentativa de formular as reivindicações socialistas para obter justiça social através de reformas jurídicas, o que só acontece quando se tem poder político; Pois ao mesmo tempo em que ele depende de vários fatores, também serve como um fator de mudança social; Por exemplo, as classes sociais são determinadas principalmente pela questão econômica e isso, por conseguinte determinará as estruturas jurídicas; O Direito também depende da tradição de cada nação, que pode ser influenciada pela tecnologia, valores como a religião; tipo direto: obrigatoriedade do cinto de segurança associada à uma sanção, tipo indireto: normas relativas aos programas de educação (orientam o professor quanto à matéria e método, sem abolir a autonomia do mesmo)