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Cynthia Salomão

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL

INSTITUTO MASTER DE ENSINO PROFESSOR ANTONIO CARLOS
ARAGUARI/MG – 2015

Cynthia Salomão

TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL
“Títulos de Crédito no Direito Empresarial”,
Trabalho apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Araguari, sob orientação do professor Woille Aguiar Barbosa.

INSTITUTO MASTER DE ENSINO PROFESSOR ANTONIO CARLOS
ARAGUARI/MG – 2015
SUMÁRIO

Teoria Geral dos Títulos de Crédito: 3
1) Introdução: 3
2) Conceito: 3
3) Características dos títulos de crédito: 4
1.4 Classificação: 6
1.5 Espécies de título de crédito: 7
1.6 Regime jurídico dos títulos de crédito: 7
Letra de Câmbio 8
2.1 Noções Gerais 8
2.2 Histórico e regime legal: 8
2.3 Conceito: 9
2.4 Requisitos essenciais: 10
2.5 A cambial incompleta ou em branco: 11
Aceite 11
3.1 Noções Gerais: 11
3.2 Conceito: 12
3.3 Apresentação para aceite 12
3.4 Limitação do aceite 12
3.5. Cancelamento do aceite 13
3.6 Recusa do aceite 13

Teoria Geral dos Títulos de Crédito:

1) Introdução:
O crédito, entendido em seu aspecto econômico como troca de um bem presente por outro futuro, sempre foi fundamental para o desenvolvimento da atividade empresarial. Isso porque, um dos pressupostos fundamentais do crédito é a confiança que o credor tem no devedor e nos instrumentos jurídicos que amparam seu direito creditício, dano-lhe a necessária segurança quanto ao recebimento, no futuro, do bem confiado ao devedor.
O crédito é de fundamental importância para a implementação das mais variadas atividades econômicas. Ao comerciante, a possibilidade de oferecer seus produtos mediante pagamento a prazo significa facilitar, em muito, o poder de compra de seus clientes, fazendo com que suas vendas aumentem. O crédito é instrumento essencial para o crescimento da economia.
Diante dessa importância tornou-se necessária a criação de um instrumento jurídico apto a garantir os direitos do credor, diante