TrabalhoUFGDireitoeLegisla ORegras2015 1EngMin

Universidade Federal de Goiás – UFG
Regional Catalão – RC
Departamento de Engenharia de Minas – DEMIN
Disciplina: Direito e Legislação – 5º período
Professor Dr. Emerson Gervásio de Almeida

Tema Geral: Direito Minerário

Subtemas específicos por grupo:

GRUPO 01 – ESTATUTO DO GARIMPEIRO – LEI 11.685/2008
GRUPO 02 – MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MEIO AMBIENTE
GRUPO 03 – PLANEJAMENTO MINERÁRIO E PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CATALÃO
GRUPO 04 – CRIMES AMBIENTAIS – LEI 9.605/1998
GRUPO 05 – CÓDIGO DE ÁGUAS MINERAIS – DECRETO-LEI 7.841/1945
GRUPO 06 – PROPOSTAS DE ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO (DECRETO-LEI 227/1967)

Regras

O trabalho poderá ser apresentado utilizando-se todos os recursos didáticos disponíveis, como o datashow, por exemplo;

A entrega do trabalho escrito, imediatamente após a apresentação, é indispensável, sendo a apresentação, assim como a parte escrita, avaliados em 1,0 ponto cada;

Todos os participantes de cada grupo (até o limite de 7 componentes) deverão participar durante a apresentação sob pena de não lhe ser atribuída nota (o tempo para exposição será de 20(vinte) minutos);

Após, será aberto prazo para questionamentos por parte da turma, bem como, do professor;

Ao final de cada apresentação, o professor sorteará qualquer outro grupo para dizer o que entendeu e/ou responder a algum questionamento acerca do tema exposto. Esta verificação valerá como uma atividade;

- Ao longo do trabalho, far-se-á necessário demonstrar os artigos do Código de Mineração pertinentes e/ou legislações aplicáveis ao conteúdo da exposição e, ainda, as referências utilizadas; e

- O conteúdo das apresentações é matéria de prova.

DATAS DAS APRESENTAÇÕES (improrrogáveis):

GRUPO 01 – 14/05/15
GRUPO 02 – 14/05/15
GRUPO 03 – 21/05/15
GRUPO 04 – 21/05/15
GRUPO 05 – 28/05/15
GRUPO 06 – 28/05/15