Trabalhos

O Mercador de Veneza: na perspectiva do Direito na Literatura de F. Ost.

Por: Jean Fernandes Carvalho[1]

O Mercador de Veneza é um filme norte-americano baseado na obra de William Shakespeare[2], que narra a história de Bassânio, um nobre que envolve o melhor amigo numa dívida da qual o valor da penhora é de um pedaço de carne do corpo do mesmo. A obra enquadra-se como comédia, contudo desenrola-se de tal maneira, que a dramaticidade vem à tona revelando sua natureza tragicômica, porém traz também em seu enredo, uma inquietante trama romântica. O drama coloca uma questão de ordem jurídica, sendo tratada a partir da legislação da cidade de Veneza - realçando a problemática envolvendo a aplicabilidade das leis locais e sua relação com o estrangeiro - enfatizando as fases processuais as quais o litígio é submetido. De forma mais sucinta, a comédia traz a tona temas centrais como o contrato e a importância da argumentação e da retórica para os operadores de Direito. Resta incontroverso que a cena do Tribunal trata-se do ápice do filme, nela se desenrola trama central, que oportuniza ao telespectador uma profunda reflexão a respeito da prescindibilidade da existência de harmonia entre princípios éticos e o contexto legal. Nesta cena, as razões e as contra-razões entram em fervorosos embates, na qual a precariedade jurídica emerge, trazendo à tona o que o Direito dissimula - as falácias e a manipulação ideológica. A teoria jurídica dos contratos consagra a autonomia privada, ou seja, qualquer contrato aceito pela vontade individual seria dotado de ação e garantia, tornando-se lei entre os contratantes. No caso em tela, celebrado o contrato, entre Shylock e Antônio, mediante pagamento de elevada soma, que, verificada certa condição, cuja ocorrência era extremamente improvável, um dos contratantes pode exigir um quilo da carne do corpo do outro. Apesar da situação esdrúxula, a peça termina por reconhecer a validade da oposição