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RELAÇÃO JURIDICA
Relação jurídica é o vinculo que une duas ou mais pessoas,decorrente de um fato ou de um ato previsto em norma jurídica ,que produz efeitos jurídicos.
As relações jurídicas podem ser de direito privado (lei ou contrato) e de direito publico (lei ou tratado internacional).
- Aquisiçao ,modificação e extinção dos Direitos subjetivos:
Os direitos subjetivos não são eternos e nem imutável.Estão sujeitos a uma evolução análoga á dos seres vivos ,nascem duram e perecem.
- A aquisição é um fato pelo qual alguém assume a condição de titular de direito subjetivo,determinado por lei ou por ato de vontade.Direito á vida e testamento .
COMENTARIO
QUALQUER FATO TENHO UMA RELAÇAO JURIDICA ,O QUE DEFINE,O QUE EQUE É UMA RELAÇÃO JURIDICA DE DIREITO PRIVADO ? PODE SER FISICA OU JURIDICA
DIREITO PRIVADO VOU TER CONTRATO
RELAÇÃO JURIDICA NÃO PODE SER ETERNA ,
RELAÇÃO JURIDICA QUE VAI NASCER,EX.NASCIMENTO,CONTRATO ABRIR UMA EMPRESA
AÇÃO MODIFICADA, EX CASAMENTO
RELAÇÃO JURIDICA PONTO FINAL EX.DIVORCIO , RELAÇÃO JURIDICA
- Modificação mudança do titular do direito ou do dever jurídico é subjetiva
Objetiva é a modificação no que tange ao objeto.
“Extinção: O direito” subjetivo pode extinguir-se com o perecimento do objeto,alienação ,renúncia,prescrição e decadência.
. Perecimento do objeto: Se o direito recai sobre a coisa,o objeto.
Alienação:
É a transferência do direito a titulo gratuito ou oneroso.
-Renuncia: É quando alguém se abdica de um direito. - Prescrição: É a perda da proteçãojudicial (direito de ação) em decorrência da inercia de seu titular que não movimentou o seu interesse em tempo hábil.
O interessado tem um determinado prazo para fazer valer o seu direito de questionar em juízo. O juiz pronunciará de oficio a prescrição lei 11280.2006.
A prescrição esta sujeita a suspensão e a interrupção.
A suspensão esta estabelecida em lei Exp: menoridade,doença mental,casamento.
-A interrupção é provocada