Trabalhos

Maioridade Penal

No Brasil a partir dos 16 anos começamos a ter responsabilidades sociais como o direito ao voto opcional até os 18 anos, fato importante para a democracia de nosso país, e econômicas com a oportunidade do primeiro emprego. Hoje a maioridade penal brasileira é a partir dos 18 anos conforme orientação da ONU, e com a chegada da maioridade vem muitas normas e sanções, a qual temos de cumprir sem ao menos conhecer realmente.
A maioridade penal precisa ser alterada com urgência em nossa constituição indiferente de qual seja o posicionamento da ONU. Hoje muito dos crimes cometidos em nossa sociedade são assumidos por menores de idade, devido as normas e sanções que são mais brandas a eles. Se analisarmos na maioria dos casos os menores não tem culpa alguma dos crimes, são aliciados a assumir o crime em troca de favores já realizados, dinheiro e “respeito” com os responsáveis. Havendo uma redução para a maioridade penal, evitaremos muitas impunidades em nosso país e os verdadeiros criminosos não se livrarão facilmente de suas penas.
Entretanto para que essa mudança aconteça teremos de mudar a mentalidade da nossa sociedade, fazendo entender que nos mesmos moldes que um adolescente pode exercer sua cidadania votando, também á de se responsabilizar pelos seus atos que diferem nosso código penal com mais rigor. Mas para legitimar esta mudança haverá de ter um novo planejamento educacional para nossos jovens mudando sua grade curricular e inserindo disciplinas como direito constitucional, civil e penal nas escolas, dando a eles total capacidade de entender quais são as normas e sanções existentes na nossa sociedade atual.
Assim afirmamos que havendo uma mudança significativa em nossa educação, implementando matérias de caráter social agregadas a diminuição da maioridade penal, ira trazer grandes benefícios sociais, pois além de ensinar quais são nossos direitos e deveres, diminuirá a margem da corrupção