trabalhos

304 palavras 2 páginas
UNIDADE I: INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL
1.0 DIREITO CIVIL COMO RAMO DO DIREITO PRIVADO
1.1 Considerações iniciais:
"O Direito Civil é considerado o ramo do Direito Privado por excelência". 1.2. Definições:

1.3. Ramos originados do Direito Civil:
1.3.1. Direito de Empresa:
1.3.2. Direito do Trabalho:
Discussão doutrinária acerca da natureza jurídica
1.4. Conceito de Direito Civil:
(SILVIO VENOSA) “O Direito Civil trata do conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas dos particulares. O interesse de suas regras é iminentemente individual. Nele estão os princípios da personalidade, os conjuntos de atributos que situam o homem na sociedade. É a matéria fundamental, sem a qual ai todas as outras disciplinas não podem ser compreendidas.” 1.5 Importância Do Direito Civil na atualidade:

1.5.1. Fase Evolutiva: a) Característica atual predominante: individualismo exacerbado
b) Modificação da característica predominante: Fenômeno da publicização do Direito
O QUE PODE: SER AINDA IMPORTANTE NO DIREITO CIVIL ????
- A aprendizagem da melhor técnica legislativa;
- Conhecimento da filosofia jurídica de um povo;
- A extensão das noções basilares de Direito Civil.

1.5. Princípios do Direito Civil:
1)PERSONALIDADE:
2) AUTONOMIA DA VONTADE:
3) LIBERDADE DE ESTIPULAÇÃO NEGOCIAL:
4) PROPRIEDADE INDIVIDUAL:
5) INTANGIBILIDADE FAMILIAR:
6) DA LEGITIMIDADE DA HERANÇA E DO DIREITO DE TESTAR:
7) DA SOLIDARIEDADE SOCIAL:

1.6. Objeto do Direito Civil: o objeto do Direito Civil pode ser visto sob dois aspectos:
A) NOÇÃO OBJETIVA: “O Direito Civil tem por conteúdo a regulamentação dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e as suas relações”.
B) NOÇÃO SUBJETIVA:.
EX:
C) Direito Civil visualizado como Ciência:
C.1.) Conceito:
C.2) Fundamento da Ciência:
1.7. Fontes Do Direito Civil:
A) Lei n° 3071 ele 1916:
B) A analogia, os costumes e os princípios gerais de direito:

Relacionados

  • Trabalhos trabalhos trabalhos
    822 palavras | 4 páginas
  • TRABALHO DE TRABALHO
    316 palavras | 2 páginas
  • Trabalho De Trabalho
    3827 palavras | 16 páginas
  • Trabalho trabalho
    2154 palavras | 9 páginas
  • Trabalho De Trabalho
    1631 palavras | 7 páginas
  • trabalho de trabalho
    3062 palavras | 13 páginas
  • trabalho de trabalho
    7228 palavras | 29 páginas
  • Trabalho é trabalho
    2191 palavras | 9 páginas
  • Trabalho de Trabalho
    1572 palavras | 7 páginas
  • Trabalho de trabalho
    8207 palavras | 33 páginas