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Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.
. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza

Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem:

Escolher uma resposta. a. A manutenção da força Constitucional vigente b. Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado c. O sistema federativo como elemento essencial do Estado. d. A separação de poderes e. O direito ao voto da mulher
Resposta.
Acesse o site: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm (último acesso em 11/04/2011) e leia atentamente, na íntegra, o texto da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Observe também duas características: data e importância histórica (no cabeçalho do texto).

Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os direitos apontados:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta. a. São direitos para vigorar apenas no caso de uma terceira guerra mundial, promulgados como reflexo das barbáries pela segunda guerra. b. São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais c. São direitos inseridos na Declaração do Estado da Virgínia de 1776 d. É apenas um conjunto de suposições de direitos, pois são universais e como tal, representam apenas ideais utópicos e. São Costumes que se traduziram em