Trabalhos Virtual

As obras de livros solicitadas : Trabalho 1
1) Alexandrino, Vicente, Paulo. Direito Constitucional e descomplicado. São Paulo. Método,2014
2) Lenza, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. São Paulo. Saraiva ,2014.
3) Moraes, Alexandrino. Direito Constitucional .Atlas , 2014.
(trabalho 1. 18-24)
A DISCIPLINA DE DIREITO CONSTITUCIONAL TEM POR ESCOPO ESTUDAR A ORGANIZAÇÃO DOESTADO EM SENTIDO LATO SENSU (ESTADOS. DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS), MAS, TAMBÉMA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES (EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO).ASSIM, COMO OS PRINCÍPIOS E GARANTIAS FUNDAMENTIAIS QUE SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA OS HOMENS QUE HABITAM ESTE ESTADO DEMOCRATIC0 DE DIREITO.CONTUDO ESTA DISCIPLINA TAMBÉM TRATA DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS ECOLETIVOS QUE ESTÃO TODOS PAUTADOS NO ARTIGO QUINTO E INCISOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. CABE SALIENTAR QUE ESTESPRICÍPIOS SÃO A BASE DA SOCIEDADE. TAMBÉM SÃO GARANTIDO A TODOS O DIREITO DE IGUALDADE PERANTE A LEI, INCLUSIVE AOS ESTRANGEIROS QUE HABITAM ESTE ESTADO E, TAMBÉM O DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, ASEGURANÇA E O DIREITO A PROPRIEDADE, MAS DESDE QUE CUMPRA A SUA FUNÇÃO SOCIAL. NO ENTANTO, CABE TODOS RAMOS DO DIREITO NESTA DISCIPLINA, COMO OPENAL ADMINISTRATIVO, CIVIL, TRIBUTARIO,PROCESSO PENAL, PROCESSO CIVIL E ETC.. , MAS NÃO TÃO APROFUNDADO, MAS QUE SERÃOO PILAR PARA O ESTUDO DO INICIANTE NOCURSO DE DIREITO

Tabalho 2(25-31)
No que consiste a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios,foi dado uma nova redação ao artigo 18, parágrafo quarto da Constituição federal, graças a emenda 15/1996, cuja a finalidade é conter a proliferação de Municípios em todo o território nacional, onde o objetivo era mais eleitoreiro, do que a própria criação em si.Além de não haver a estrutura necessária para o exercício de suas autonomias.Para alcançar este objetivo, foram estabelecidos quatro requisitos a serem observados.Em primeiro lugar, exige-se a edição de lei complementar federal estabelecendo o período dentro do qual tais