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GRUPO DE ECONOMIA / FUNDAP

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Tarifas de Energia Elétrica:
Evolução nos Últimos Anos e Perspectivas

Mario Roque Bonini
Engenheiro e Mestre em Economia pela Unicamp.
Técnico em Planejamento e Gestão da Fundap

Introdução
Após ter sido submetido a dois processos de reestruturação institucional nos últimos 15 anos, o Setor Elétrico Brasileiro (SEB) apresenta hoje uma situação no mínimo intrigante: ao mesmo tempo em que está assentado em um sistema de produção de energia (geração) de baixo custo operacional e de suprimento garantido, dada a participação expressiva de hidrelétricas na formação de sua capacidade instalada, o setor está organizado sob um modelo que impõe tarifas excessivamente altas de fornecimento de energia elétrica aos consumidores.
O exame dos vários diagnósticos sobre os determinantes do patamar elevado das tarifas de energia elétrica evidencia a enorme complexidade da questão. Os elementos explicativos envolvem aspectos tanto estruturais – como a incorporação de custos advindos dos processos de transformação do modelo institucional (tanto o ocorrido nos anos 90 como a chamada “reforma da reforma” de 2004) e a forte carga tributária imposta ao setor – quanto conjunturais, em especial os impactos decorrentes das variações do câmbio, do comportamento da inflação e da maior frequência das secas características do período recente.
O debate atual, fortemente influenciado pelos interesses dos grandes grupos que atuam no setor (grande consumidores industriais, empresas privadas e estatais, bem como os governos estaduais e a União, pela condição de controladores dessas últimas), produziu uma série de avaliações e propostas voltadas ao barateamento das tarifas, um indicador de que há consenso com relação à necessidade de o modelo proporcionar maior modicidade tarifária.
Este artigo, sem a pretensão de esgotar a questão, objetiva elencar e descrever alguns dos fatores que contribuíram para a atual configuração