trabalhos de direito

306 palavras 2 páginas
Respostas, caso concreto 1 (Civil ii II)
1- a) Sim. Pois Direito Obrigacional acompanha a coisa onde ela quer que se encontre. Uma pessoa pode viver uma vida toda sem precisar de vários ramos do direito, mas nunca sem recorrer o direito obrigacional que é um ramo que é voltado para patrimônios e valor econômico.
b) Sim. São princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade. De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. Em suma, este princípio atua no CC/2.002, para guiar o Direito com o correto ideal exemplar.
Pelo princípio da socialidade, rompe-se com o caráter individualista e egoístico do Código Civil de 1916.Nesse sentido, todos os institutos de Direito Privado passam a ser analisados dentro de uma concepção social importante, indeclinável e inafastável. Deve-se ter como parâmetro o Texto Maior:a CF/88 e seus preceitos fundamentais - regras implícitas ou explícitas que protegem a pessoa humana e promovam o bem comum, o equilíbrio contratual, a justiça social, igualdade material, sempre buscando a materialização da dignidade da pessoa humana.
c) Obrigação é : uma obrigação jurídica transitória existente entre sujeito ativo e passivo.
Ex: Comprar e pagar.
Dever jurídico trata-se da necessidade de comporta-se de certa meneira. Conceito que se vincula ao Direito Subjetivo.
Ex: respeitar direito de outros (estatuto do idoso)
Responsabilidade surge em decorrência do descumprimento do dever
Ex: Pensão alimentícia ônus: É um peso, encargo, uma obrigação de difícil cumprimento
Ex: Penhor, hipoteca.
Estado de sujeição: É a obrigação de fazer, sujeitar-se a um direito potestativo, onde uma das partes encontra-se na posição de poder e outra em estado de submissão.
Ex: direito do locador despejar o locatário.

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