Trabalho

Doções nupciais

O noivo por ocasião dos esponsais, doasse a noiva bens, em geral de pequeno valor. Essa prática, que durante séculos, não teve expressão econômica, era regida pelos princípios comuns as doações. Nos séculos III e IV d.c., por influencia dos costumes das regiões orientais do império,elas passaram a ser vultosas. Em face disso, era comum que o noivo doasse bens a noiva, com a condição de que o casamento realizasse; não se celebrando o matrimônio, ele podia recuperá-los. As vezes, não se estabelecia essa condição, ou porque o noivo declarava que a doação se fazia por mera liberdade, ou porque ela nada dizia em ambas das hipóteses, os bens se transmitiam definitivamente ao patrimônio da noiva (pater famílias) ainda que não se contraíssem núpcias. Celebrando o casamento, a mulher, por via de regra, entregava ao marido a titulo de dote, os bens doados juntamente com os outros, regulando-se ambos, quanto a restituição em caso de dissolução do matrimônio, pela norma do dote. De qualquer forma, esses usos não bastavam. Era o mister que legislasse sobre o destino de tais doações. As doações nupciais se faziam sob as condições tácita de que o casamento se realizaria; se a condição não se verificasse, era preciso distinguir. Se o casamento não efetuasse por causa da noiva de seu pater famílias, ou então da morte de um dos noivos, ou seus herdeiros limitados ao pai, a mãe e aos filhos de matrimonio precedente, podia revê-los. Se a mulher morresse antes do marido, as doações nupciais reverteriam a ele . Tempos depois, por volta de 382 d.C. Valentiano, percebe a tendência em considerar que a donatio ante nuptias, destinava aos filhos. Se a viúva, contraísse novas núpcias, passaria a ter sobre os bens doados apenas o direito de usufruto, ficando os filhos do leito, ou aquele que ela escolher, com a nua propriedade . Em 458 d.C. Maioriano, aboliu o direito da noiva de escolher o filho que ficaria com a nua propriedade dos bens doados.