trabalho

Pergunta 1
0 em 0,5 pontos
Incorreta
Assinale a alternativa incorreta:

Resposta Selecionada:
e.
A proteção ambiental, no sistema jurídico brasileiro, tem natureza de garantia constitucional.

Respostas:
a.
O dano ambiental consiste em qualquer prejuízo ocasionado aos recursos ambientais indispensáveis para a garantia da sadia qualidade de vida humana, levando ao desequilíbrio ecológico.

b. O bem ambiental tem natureza indivisível.

c.
O dano ao meio ambiente consiste em qualquer lesão a direito difuso, de interesse da coletividade, protegido pela Constituição Federal como bem de uso comum do povo, pois indispensável para assegurar a qualidade de vida das pessoas.

d.
Os bens ambientais podem ser classificados em bens de natureza pública e bens de natureza privada, de acordo com a titularidade do responsável pela sua proteção, se o poder público ou o particular.

e.
A proteção ambiental, no sistema jurídico brasileiro, tem natureza de garantia constitucional.

Pergunta 2
0 em 0,5 pontos
Incorreta
Assinale a alternativa correta:
Resposta Selecionada:
e.
O destinatário da proteção ambiental é o Estado.

Respostas:
a.
O destinatário da proteção ambiental é o meio ambiente, segundo visão antropocêntrica.

b.
O destinatário da proteção ambiental é o homem, pela natureza biocêntrica da tutela legal.

c.
O destinatário da proteção ambiental é, precipuamente, o Estado e, reflexamente, o cidadão.

d.
O destinatário da proteção ambiental, sob a visão antropocêntrica, é o homem e sob a visão biocêntria, o meio ambiente.

e.
O destinatário da proteção ambiental é o Estado.

Pergunta 3
0,5 em 0,5 pontos
Correta
Analise as seguintes assertivas:
I- Quanto à responsabilidade ambiental, pode apresentar-se nas esferas cível, criminal e administrativa.
II- A natureza jurídica da responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente é subjetiva.
III- O bem ambiental admite fruição, mas não a fruição individual, pois a utilização do bem