Trabalho

Introdução

O trabalho a seguir, tem por finalidade explanar um pouco sobre os títulos de crédito, sua utilização e aceitação no mercado tanto de pessoas físicas e jurídicas. Trazer a melhor forma de estar usufruindo deste documento e analisando as formas das quais o tornem confiáveis perante àqueles que possuem ou querem possuí-lo. Mostrar um pouco de sua utilização no mercado cambial e deixar claro alguns requisitos que a lei impõe para que sua utilização seja licita.

Especificamente este trabalho refere-se a ação de execução de titulo extrajudicial.

Dentre as inúmeras definições que foram dadas aos títulos de crédito, coube a Cesar Vivante formular aquela que, sem duvida, é a mais completa, pois encerra, em poucas palavras, algumas das principais características desses instrumentos. De fato, é o conceito de Vivente:

“Titulo de credito e o documento necessário para o exercício do direito, literal e autônomo,nele mencionado.”

Um título de crédito tem que estar configurado numa relação de confiança e tempo entre o devedor e o credor, a confiança, é claro, uma “promessa de pagamento” dentro de um determinado período, pois caso este pagamento fosse acordado à vista, perderia totalmente a idéia de utilização.

O Titulo de credito tem a característica de facilitar e ampliar a circulação de capitais. Art. 887do C.C. “ titulo de credito é documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preenche os requisitos da lei”

Um dos princípios importantes que orientam os Títulos é o Princípio da Literalidade, isso significa que o que não está contido no Título de Crédito não terá eficácia, eis a importância de estar realmente tudo bem descriminado, de forma clara onde ambos os lados possam compreender de forma coerente, pode-se evitar futuros desentendimentos quando todos estão de acordo.

Outro princípio importante é o Princípio da Cartularidade, ou seja, “é