trabalho

DIREITO CIVIL – CONTRATOS
EXERCÍCIO 06 (Doação).
01 – Em que consiste a doação?
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02 – Qual a natureza jurídica da doação?
03 – Quais as principais características da doação?
04 – Em nosso ordenamento, admite-se a existência da promessa de doação?
05 – O que ocorre quando na doação pura e simples o doador fixar um termo final para que o donatário aceite ou não a liberalidade e este, ciente do prazo, mantém-se inerte?
06 – Quando se presume perfeita a doação pura e simples feita ao nascituro?
07 – Em se tratando de donatário absolutamente incapaz, em que hipótese sua aceitação será dispensada?
08 – E se o donatário vier a falecer antes de aceitar a liberalidade?
09 – Nosso ordenamento autoriza a doação de bens comuns por um dos cônjuges aos filhos, quando do casamento destes?
10 – Pode o cônjuge “adultero” fazer doação ao seu concubino?
11 – A doação de ascendentes a descendentes ou de um cônjuge a outro é possível?
12 – Do que depende a doação feita à entidade futura?
13 – Como é considerada a doação da universalidade de bens da pessoa sem a reserva da parte ou renda suficiente para garantir a subsistência do doador?
14 – Nosso ordenamento admite que a doação venha a exceder parte disponível na herança?
15 – O que deve ser feito com a parte da doação feita a herdeiro necessário que exceder a legítima e mais a cota disponível?
16 – No que se refere a forma, como pode ser a doação?
17 – Quais as espécies de doação?
18 – Em que consiste a doação pura e simples?
19 – O que se entende por doação modal?
20 – O encargo implica suspensão da aquisição ou do exercício de direito?
21 – Em se tratando de doação com encargo em benefício da soiciedade, caso o doador não tenha exigido sua execução, que poderá fazê-lo após a sua morte?
22 – Qual o significado da expressão doação remuneratória?
23 – A doação remuneratória em relação ao excedente ao valor dos serviços remunerados ou ao encargo imposto, perde o caráter de liberalidade?
24 – Em que