TRABALHO
Se desenvolve em uma sociedade capitalista em que o Direito adquire uma forma especificamente econômica.
No regime do escravismo a dominação era direta do senhor ao escravo, porém no regime do capitalismo quem obriga às pessoas é o CONTRATO.
Tres são os principais Filósofos dessa fase: Kant (já estudado), Hegel e Marx.
Na Modernidade os pontos de apoio da Filosofia eram:
• A individualidade
• O contrato social
• O direito natural
Na época contemporânea ocorre a destruição desses pilares e o Estado passa a ser totalmente burguês.
HEGEL
Inicia o processo de destruição dos conceitos fundamentais da Filosofia Moderna. Alemão, nasceu em 1770 e morreu em 1831 e portanto foi contemporâneo de Napoleão e presenciou a criação do Código Civil Napoleônico.
A filosofia de Hegel é a Filosofia da HISTORICIDADE e busca entender a transformação e as mudanças e como de uma Revolução se chega a uma ordem instituída por um Código Civil que representa um Estado burguês.
Para Kant:
Sujeito era a razão, a moral, o dever ser e o Objeto o ser, a realidade.
Para Hegel:
Sujeito e Objeto estão juntos e constituem uma unidade, porque se uma pessoa pensa então é capaz de mudar a realidade.
Verdade para Hegel é a totalidade, o TODO. Tem-se que olhar para tudo em relação a tudo, portanto para Hegel o que é deve ser.
OBRAS:
São tres as obras fundamentais:
• Fenomenologia do espírito
• Ciência e lógica (Estado de Direito)
• Princípios da Filosofia do Direito
Para poder pensar no mundo mudando, Hegel se utiliza da Dialética e não do consenso como propôs Kant; dialética no sentido de conflito a partir do qual ocorre a transformação (sendo a dialética um processo de compreensão da realidade).
Exemplo:
1. Tese: França Absolutista no século XVII
2. Antítese: Direito Natural que se contrapõe ao Absolutismo
3. Síntese: Direito Positivo (Estado)
Ao longo da história da humanidade houve