Trabalho
1. CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ....................... 3
1.1 Estar em pleno gozo da capacidade: ........................................................................... 3
1.2 Estão legalmente impedidos de exercer atividade empresarial: .............................. 3
2. EMPRESÁRIO ....................................................................................................................... 3
3. EMPRESÁRIO INDIVIDUAL................................................................................................ 3
4. NOME EMPRESARIAL ........................................................................................................ 4
4.1 Firma .................................................................................................................................. 4
5. SOCIEDADE ANÔNIMA ...................................................................................................... 4
7. ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES ....................................................................................... 4
7.1 Associações ...................................................................................................................... 4
7.2 Fundações ........................................................................................................................ 5
8. PRODUTOR RURAL ............................................................................................................ 5
9. ARTESÃO ............................................................................................................................... 5
10. INCORPORAÇÃO FUSÃO E CISÃO .............................................................................. 5
10.1 Incorporação ................................................................................................................... 5
10.2 Fusão