Trabalho
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES
LICENCIANTE: (Nome do fotógrafo), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);
LICENCIADA: (Nome da Empresa que está comprando ou alugando a foto), inscrita no CGC nº (xxx), representada por (Nome do representante legal da Empresa), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Reprodução Fotográfica, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. Este contrato tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita pela LICENCIANTE à LICENCIADA. Cláusula 2ª. A concessão de licença que está disposta neste contrato não importará na cessão e transferência dos direitos autorais, dos quais a LICENCIANTE permanece como única e exclusiva titular.
Cláusula 3ª. As obras licenciadas para reprodução serão três, seguintes nomes e respectivas autorias:
1. (xxx) e (xxx)
2. (xxx) e (xxx)
3. (xxx) e (xxx)
DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIANTE
Cláusula 4ª. A LICENCIANTE deverá entregar à LICENCIADA, os materiais referidos mencionados na cláusula 3ª com prazo de (xxx) a contar da assinatura deste contrato.
Cláusula 5ª. Fica obrigado o LICENCIANTE a estipular o valor desta licença, cabendo a outra parte, no caso de insatisfação quanto ao valor, propor valor diferencial ao LICENCIANTE.
DAS OBRIGAÇÕES DO LICENCIADA
Cláusula 7ª. A LICENCIANTE é titular dos direitos autorais, morais e patrimoniais, das obras